“modificação de competência” em Conceitos

ConceitoIncidentes sobre a receita de concursos de prognósticos
de 1988, incide sobre todo e qualquer concurso de sorteio de números ou quaisquer outros símbolos, loterias e apostas de...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Contribuições sociais
- Incidentes sobre a receita de concursos de prognósticos
ConceitoFaltas
ser um efetivo instrumento de modificação social, corrigindo o descompasso de forças existente nas relações laborativas,...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Faltas
ConceitoDos tipos de ação penal
O Direito Processual Penal brasileiro prevê algumas modalidade de Ações Penais, são elas: - Ação Penal Pública Incondicionada...
- Processo Penal
- Ação penal
- Dos tipos de ação penal
ConceitoPrescrição
A legislação trabalhista, ciente do descompasso de forças existente no contrato de trabalho, inspirada nos valores...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Prescrição
ConceitoIdentificação profissional
de registro de empregados.
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
ConceitoSalário mínimo
seu poder de compra.
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
ConceitoReceptação de animal
de produção.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Receptação
- Receptação de animal
ConceitoAlteração de limites
ou em parte, de coisa imóvel alheia".
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Usurpação
- Alteração de limites