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modalidades diversas de obrigações” em Conceitos

  • ConceitoCritérios

    nos princípios da isonomia e da imparcialidade administrativa (art. 37, XXI, da CF), a licitação nada mais é do que modalidade...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
  • ConceitoAdicional por Serviço Extraordinário

    algumas modalidades de gratificações e adicionais, as quais são assim definidas pela doutrina:“Enquanto o adicional significa...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Adicional por Serviço Extraordinário
  • ConceitoRequisitos

    que exterioriza a vontade da Administração Pública de contratar um agente – e aí temos diversas modalidades possíveis -...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Requisitos
  • ConceitoFederação

    Há normalmente duas modalidades: a singular, caracterizada pelo Estado unitário, e a plural, que é a união ou a sociedade...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Elementos constitutivos da república federativa do brasil
    • Federação
  • ConceitoEmpresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviço

    receitas diretas de custeio da seguridade social, eis serem modalidade de contribuições sociais destinadas ao exclusivamente...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Contribuições sociais
    • Empresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviço
  • ConceitoContribuições sociais

    sociais para custeio da seguridade social, mas que existem em nosso ordenamento outras modalidades de contribuição que não...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Receitas
    • Contribuições sociais
  • ConceitoBoa-fé processual e lealdade

    Por sua vez, a lealdade processual pressupõe a atuação das partes alinhada a uma moralidade no processo, a fim de que este...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Boa-fé processual e lealdade
  • ConceitoRegime jurídico e remuneração

    condições que lhe permitam exercer seu múnus público em atenção os princípios basilares da Administração Pública (p. ex., moralidade...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Servidores públicos
    • Regime jurídico e remuneração