“modalidades diversas de obrigações” em Conceitos
- ConceitoDiárias
As diárias são modalidade de indenização, sendo devidas ao servidor que se deslocar temporariamente da respectiva sede, por...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Diárias
- ConceitoSegurado facultativo
a natureza voluntária e consciente desta modalidade de filiação ao RGPS.Este modelo de inclusão previdenciária voluntária...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Definição dos contribuintes
- Segurado facultativo
- ConceitoServiço militar
Esta modalidade de afastamento conta como período de efetivo exercício da função pública, conforme art. 102, VIII, f, da...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
- Serviço militar
- ConceitoProvimento
– e aí temos diversas modalidades possíveis - para preenchimento de cargo público (FILHO, 2022).A forma de contratação e...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- ConceitoMotivação
não será deturpada.Como reforço prático dos princípios da legalidade administrativa, da isonomia, da publicidade e da moralidade...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Motivação
- ConceitoCrimes comuns
as modalidades de infrações criminais, inclusive os delitos contra a vida, os eleitorais e também as contravenções penais.Feita...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder executivo
- Responsabilidade do presidente da república
- Crimes comuns
- ConceitoFunções do ministério público
público e social (inclusive aqueles atinentes à observância da moralidade pública) devem ser objeto de atuação do Ministério...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Funções essenciais à justiça
- Ministério público
- Funções do ministério público
- ConceitoEmpresas públicas
As empresas podem ser constituídas em qualquer das modalidades societárias previstas na lei civil, inclusive, e nos termos...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Empresas públicas