Busca AIConceitosTodas as Áreas“modalidades diversas de obrigações” em ConceitosConceitoElementosque é posta à apreciação de um órgão dotado de poder jurisdicional....Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoAspectos introdutóriosElementosConceitoPoderesSão exemplos de exercício do poder de decisão a prolação de sentenças, de decisões interlocutórias e até mesmo de despachos...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoAspectos introdutóriosPoderesConceitoFunçãoameaça ou lesão a direito próprio que é posta à apreciação de um órgão dotado de poder jurisdicional....Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoAspectos introdutóriosFunçãoConceitoRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasReferências principais- BIANCO, Juliana de Cicco (coord). Rogério Sanches Cunha. Lei de Drogas comentada.PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasConceitoIndeclinabilidade-InafastabilidadeA Constituição Federal de 1988, desenvolvida e promulgada dentro de um contexto de redemocratização nacional, pretende...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosIndeclinabilidade-InafastabilidadeConceitoExercício de atividade com infração de decisão administrativaO crime de exercício de atividade com infração de decisão administrativa, previsto no artigo 205 do Código Penal...PenalCrimes contra a organização do trabalhoExercício de atividade com infração de decisão administrativaConceitoHoras extrassó compreendê-los e apresentá-los, mas especialmente de disciplinar seus aspectos, direitos e obrigações decorrentes do...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoHoras extrasConceitoTrabalho contínuoO Direito é instrumento de harmonização social e, por assim ser, pretende atender aos anseios sociais de um determinado...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoPeríodos de descansoTrabalho contínuo1...272829...84