“modalidades de pagamentos” em Conceitos
- ConceitoEmpregador
(ii) não eventual; (iii) subordinada; e (iv) mediante o pagamento de salário.Dentro deste contexto, e falando mais especificamente...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Partes
- Empregador
- ConceitoFederação
Há normalmente duas modalidades: a singular, caracterizada pelo Estado unitário, e a plural, que é a união ou a sociedade...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Elementos constitutivos da república federativa do brasil
- Federação
- ConceitoTarifas
porém, alguns tem seu custeio atrelado ao pagamento de uma contraprestação pecuniária pela sua fruição, a qual dependerá...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Política Tarifária
- Tarifas
- ConceitoPrevidência social
sistema e estar em dia com o pagamento das suas contribuições.Com vistas à melhor adequação do sistema previdenciário à...
- Constitucional
- Ordem social
- Seguridade social
- Previdência social
- ConceitoEquiparado a empregador
da relação de emprego a: (i) prestação de serviços pessoais, (ii) não eventual; (iii) subordinada; e (iv) mediante o pagamento...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Partes
- Equiparado a empregador
- ConceitoObrigações Divisíveis e Indivisíveis
devedores) constituir os credores em mora e depositar judicialmente a coisa devida.Se apenas um dos credores receber o pagamento...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Obrigações complexas
- Obrigações Divisíveis e Indivisíveis
- ConceitoPolítica Tarifária
Contudo, alguns destes serviços demandam o pagamento de uma contraprestação pecuniária pela sua utilização.
- Administrativo
- Serviços públicos
- Política Tarifária
- ConceitoHipóteses
qualquer dos Poderes nas unidades da Federação.V - reorganizar as finanças da unidade da Federação que:a) suspender o pagamento...
- Constitucional
- Organização do estado
- Intervenção
- Intervenção da união dos estados
- Hipóteses