“modalidades de pagamentos” em Conceitos
- ConceitoMotivação
não será deturpada.Como reforço prático dos princípios da legalidade administrativa, da isonomia, da publicidade e da moralidade...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Motivação
- ConceitoProvimento
– e aí temos diversas modalidades possíveis - para preenchimento de cargo público (FILHO, 2022).A forma de contratação e...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- ConceitoResponsabilidade dos marketplaces
Por outro lado, quando a plataforma se beneficia economicamente da transação, impõe regras, intermedia pagamentos ou participa...
- Consumidor
- Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
- Regras para Comércio Eletrônico
- Responsabilidade dos marketplaces
- ConceitoFato ilícito típico
nosso ordenamento jurídico pelo fato ilícito praticado.O fato ilícito típico pode gerar efeitos na esfera civil (pagamento...
- Civil
- Teoria geral dos fatos jurídicos
- Fatos ilícitos
- Fato ilícito típico
- ConceitoPartes
serviços pessoal, (ii) não eventual; (iii) subordinada; e (iv) mediante o pagamento de salário.Muito embora haja diferença...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Partes
- ConceitoCompetências com sanção do presidente da república
competência do Parlamento, com a sanção do Presidente da República, os seguintes assuntos:- Sistema tributário, arrecadação...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Congresso nacional
- Competências com sanção do presidente da república
- ConceitoCrimes comuns
responsabilidade), sem prejuízo de ser punido pela prática de crimes comuns (art. 86, CF).São crimes comuns todas as modalidades...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder executivo
- Responsabilidade do presidente da república
- Crimes comuns
- ConceitoEmpregadores domésticos
A LC nº 150/2015 instituiu o Simples Doméstico, um regime unificado para o pagamento de tributos e encargos do empregador...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Contribuições sociais
- Empregadores domésticos