Busca AIConceitosTodas as Áreas“modalidades de pagamentos” em ConceitosConceitoSalário mínimopagamento e alguns outros aspectos, o piso ajustado deve ser sempre observado.Ainda, e para que a função social do salário...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoConceitoTribunal de contasLegislativo e sejam indispensáveis ao no exercício do controle externo da função executiva, os TC’s não se subordinam ao Parlamento...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoTribunal de contasConceitoDocumentalde documentos conferidas por tabelião de notas - valem como prova da declaração de vontade, mas se impugnadas, deverão ser...CivilProvas do negócio jurídicoEspécies de provasDocumentalConceitoTestemunhalDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilProvas do negócio jurídicoEspécies de provasTestemunhalConceitoPericialDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilProvas do negócio jurídicoEspécies de provasPericialConceitoExercício de Fiscalizaçãovezes, sob um regime de Direito Público – portanto, consagrador de prerrogativas de supremacia e restrições especiais –...AdministrativoServiços públicosConcessãoPoder ConcedenteExercício de FiscalizaçãoConceitoMinistros de estadoao Presidente da República os cargos de Estado e de governo.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoMinistros de estadoConceitoReceptação de animalde produção.PenalCrimes contra o patrimônioReceptaçãoReceptação de animal1...333435...88