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modalidades - gratuito e oneroso” em Conceitos

  • ConceitoRegras gerais

    Como destacam Cristiano Chaves de Farias e Nelson Rosenvald (FARIAS e ROSENVALD, 2021), é necessário haja uma reunião efetiva...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Confusão
    • Regras gerais
  • ConceitoForças armadas

    é defender a Pátria, garantir os poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem.A Marinha...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Forças armadas
  • ConceitoExercício de Fiscalização

    Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Poder Concedente
    • Exercício de Fiscalização
  • ConceitoÓrgãos do poder judiciário

    Assim, e em termos práticos, deve o Poder Judiciário analisar e aplicar, dentro de uma situação litigiosa, a lei mais adequada...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Órgãos do poder judiciário
  • ConceitoEquilíbrio Econômico-financeiro

    Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Principios da Licitação de Serviços Públicos
    • Equilíbrio Econômico-financeiro
  • ConceitoPreço da Proposta Vencedora da Licitação

    se mostre necessário à manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do pacto e à prestação adequada e eficiente do serviço...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Principios da Licitação de Serviços Públicos
    • Preço da Proposta Vencedora da Licitação
  • ConceitoComum ou especial

    do território nacional, são feitas algumas divisões administrativas e organizacionais, a fim de tornar-se mais fácil e eficiente...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Espécies
    • Comum ou especial
  • ConceitoGrupo econômico

    Evidências fáticas e simples indícios de integração empresarial e comunhão de interesses já são suficientes para o seu reconhecimento...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Grupo econômico