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modalidades - gratuito e oneroso” em Conceitos

  • ConceitoRegistro

    modalidade de trabalho à distância, o teletrabalho já era praticado há muito tempo, teve sua regulamentação no bojo da Consolidação...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Quadro de horário
    • Registro
  • ConceitoCritérios

    que modalidade de certame por meio do qual, após concluída cadeia de procedimentos administrativos formais, tem-se a consagração...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
  • ConceitoRequisitos

    aí temos diversas modalidades possíveis - para preenchimento de cargo público (FILHO, 2022).Não há uma regra para o provimento...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Requisitos
  • ConceitoMotivo de doença em pessoa da família

    requisitos legais, requerer um período de afastamento das suas funções (arts 81 a 82, da Lei nº 8.112/1990).Uma das modalidades...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Motivo de doença em pessoa da família
  • ConceitoParidade de armas

    hipossuficiência econômica ou processual), deve o juiz adotar medidas para mitigar tal desigualdade, tal como concessão da justiça gratuita...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
  • ConceitoEmpresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviço

    I a IV, da CF, bem como art. 239, da CF) são exemplo de receitas diretas de custeio da seguridade social, eis serem modalidade...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Contribuições sociais
    • Empresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviço
  • ConceitoContribuições sociais

    e PASEP são contribuições sociais para custeio da seguridade social, mas que existem em nosso ordenamento outras modalidades...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Receitas
    • Contribuições sociais
  • ConceitoVinculação ao Instrumento Convocatório

    a legalidade, a isonomia, a moralidade e a impessoalidade (princípio da vinculação ao instrumento convocatório).Cabe destacar...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Principios da Licitação de Serviços Públicos
    • Vinculação ao Instrumento Convocatório