“modalidades - gratuito e oneroso” em Conceitos
- ConceitoSegurado facultativo
consciente desta modalidade de filiação ao RGPS.Este modelo de inclusão previdenciária voluntária exemplifica a flexibilidade...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Definição dos contribuintes
- Segurado facultativo
- ConceitoEmpregado rural
pessoa do empregador.Assim, pode ser definido como empregado rural toda pessoa física que exerça atividade não eventual, onerosa...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Partes
- Empregado rural
- ConceitoProteção Contratual
imprevisíveis que tornem excessivamente onerosa a prestação a cargo do consumidor.
- Consumidor
- Proteção Contratual
- ConceitoSaúde
e gratuita Sobre como deve ser realizado o direito à saúde, a Lei nº 8.080/1990 dispõe sobre as condições para a promoção...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Saúde
- ConceitoMotivação
não será deturpada.Como reforço prático dos princípios da legalidade administrativa, da isonomia, da publicidade e da moralidade...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Motivação
- ConceitoProvimento
aí temos diversas modalidades possíveis - para preenchimento de cargo público (FILHO, 2022).A forma de contratação e especificidades...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- ConceitoTeletrabalho
Não obstante tal modalidade de contratação tenha se desenvolvido muito e deve se tornar a regra para algumas profissões,...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Teletrabalho
- ConceitoMotivo de afastamento do cônjuge ou companheiro
Legislativo.Cuida-se da modalidade de licença por prazo indeterminado e sem remuneração.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
- Motivo de afastamento do cônjuge ou companheiro