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modalidades - gratuito e oneroso” em Conceitos

  • ConceitoDisposições comuns dos crimes contra a honra

    aplica-se a pena em dobro: maior reprovação em razão dos motivos do agente.- crime é cometido ou divulgado em quaisquer modalidades...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a honra
    • Disposições comuns dos crimes contra a honra
  • ConceitoIntervenção

    é, primordialmente, um mecanismo de defesa do próprio federalismo.Isto porque, o objetivo precípuo de qualquer das modalidades...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
  • ConceitoTeoria da imprevisão no CDC

    consumidor a modificação das cláusulas contratuais em razão de fatos supervenientes que tornem a prestação excessivamente onerosa...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Contratos de Consumo
    • Teoria da imprevisão no CDC
  • ConceitoDefensoria pública

    interesses.Isto porque cabe à Defensoria Pública a atuação junto aos mais vulneráveis, assegurando-lhes assistência judiciária gratuita...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Defensoria pública
  • ConceitoDireitos

    contratual.- Direito à modificação de cláusulas contratuais que estabeleçam prestações desproporcionais ou excessivamente onerosas...

    • Consumidor
    • Direitos
  • ConceitoPrincípios da administração pública

    Especialidade(vi) Controle ou tutela(vii) Autotutela(viii) Hierarquia(ix) Continuidade do serviço público(x) Publicidade(xi) Moralidade...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
  • ConceitoTratar de interesses particulares

    particulares não determinados (art. 91, da Lei nº 8.112/1990).A licença para tratamento de interesses particulares é modalidade...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Tratar de interesses particulares
  • ConceitoServiço militar

    Esta modalidade de afastamento conta como período de efetivo exercício da função pública, conforme art. 102, VIII, f, da...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Serviço militar