Busca AIConceitosTodas as Áreas“modalidades - gratuito e oneroso” em ConceitosConceitoCláusula de desempenhoacesso gratuito ao rádio e à televisão.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosCláusula de desempenhoConceitoDireito à informação e proteção contra práticas abusivasnos artigos 36 a 38, também constitui modalidade de prática ilícita, seja por omitir informações relevantes, induzir o consumidor...ConsumidorDireitosDireito à informação e proteção contra práticas abusivasConceitoDireitos da personalidadeexigência médica.São admitidos, ainda, atos de disposição do corpo, no todo ou em parte, desde que realizados de forma gratuita...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeDireitos da personalidadeConceitoHipóteses de inelegibilidadevários casos de inelegibilidade.Classificações principaisA inelegibilidade busca proteger a probidade administrativa; a moralidade...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosHipóteses de inelegibilidadeConceitoRegime jurídico e remuneraçãocondições que lhe permitam exercer seu múnus público em atenção os princípios basilares da Administração Pública (p. ex., moralidade...ConstitucionalOrganização do estadoServidores públicosRegime jurídico e remuneraçãoConceitoRegras para Comércio Eletrônicoà segurança, composição detalhada do preço, modalidades de pagamento, formas e prazos de entrega ou execução do serviço,...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoConceitoPoder constituinte derivadomodificar a Constituição vigente, fazendo alterações parciais em seu texto.Necessário para atualizar o texto constitucional e...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte derivadoConceitoPoder constituinte originárioatuando na sociedade sempre que se pretende alterar a estrutura constitucional do Estado em seus aspectos mais sensíveis e...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte originário1...171819...71
