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modalidades - gratuito e oneroso” em Conceitos

  • ConceitoPrincípio do juiz natural

    do artigo 5º da Constituição Federal: LIII: “ninguém será processado nem sentenciado senão pela autoridade competente”; e...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio do juiz natural
  • ConceitoFontes do direito obrigacional

    manifestação normativa", como a lei, o costume, a analogia, a jurisprudência, os princípios gerais do direito, a doutrina e...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Fontes do direito obrigacional
  • ConceitoAumento de pena

    estupro de vulnerável, e estabelecem o aumento de ⅓ a ⅔ da pena.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Disposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveis
    • Aumento de pena
  • ConceitoUsurpação de águas

    Na conduta de desviar, o crime é formal e instantâneo; já na conduta de represar, o crime é material e permanente É cabível...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Usurpação
    • Usurpação de águas
  • ConceitoFurto majorado cometido por dispositivo eletrônico ou informático

    Crimes eletrônicos e a Lei nº 14.155/2021.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Furto
    • Furto simples
    • Furto majorado cometido por dispositivo eletrônico ou informático
  • ConceitoViolação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônica

    Vol 3. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de (coord).

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade de correspondência
    • Violação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônica
  • ConceitoAmeaça

    grave".O mal prometido deve ser injusto, grave e futuro, capaz de produzir medo na vítima.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Ameaça
  • ConceitoEscrito

    Tal comando busca garantir originalidade e idoneidade do procedimento....

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Características do inquérito policial
    • Escrito