“modalidades - gratuito e oneroso” em Conceitos

ConceitoFormas de Provimento
função administrativa stricto sensu e/ou política, sendo de sua responsabilidade a idealização e execução de atividades...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Formas de Provimento
ConceitoUsuários
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Administrativo
- Serviços públicos
- Direitos e Obrigações
- Usuários
ConceitoOriginária ou derivada
A jurisdição é, enquanto poder estatal, una e indivisível.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- Originária ou derivada
ConceitoConceito de consumidor
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Consumidor
- Relação de Consumo
- Elementos da Relação de Consumo
- Conceito de consumidor
ConceitoRecondução
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Recondução
ConceitoFundamentos da república federativa do brasil
da livre iniciativa e o pluralismo político.
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Fundamentos da república federativa do brasil
ConceitoComposição do tribunal de contas dos estados
quanto à administração das suas receitas e execução orçamentária e financeira da sua área de abrangência.Impende destacar...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Tribunal de contas
- Composição do tribunal de contas dos estados
ConceitoPlano nacional de cultura
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Cultura
- Plano nacional de cultura