“modalidades - delegação e expromissão” em Conceitos
- ConceitoServiço militar
Esta modalidade de afastamento conta como período de efetivo exercício da função pública, conforme art. 102, VIII, f, da...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
- Serviço militar
- ConceitoMotivação
não será deturpada.Como reforço prático dos princípios da legalidade administrativa, da isonomia, da publicidade e da moralidade...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Motivação
- ConceitoProvimento
aí temos diversas modalidades possíveis - para preenchimento de cargo público (FILHO, 2022).A forma de contratação e especificidades...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- ConceitoTeletrabalho
Não obstante tal modalidade de contratação tenha se desenvolvido muito e deve se tornar a regra para algumas profissões,...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Teletrabalho
- ConceitoMotivo de afastamento do cônjuge ou companheiro
Legislativo.Cuida-se da modalidade de licença por prazo indeterminado e sem remuneração.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
- Motivo de afastamento do cônjuge ou companheiro
- ConceitoCondições de procedibilidade
Tem-se, portanto, que a intervenção estadual não admite intervenção provocada discricionária, mas apenas a sua modalidade...
- Constitucional
- Organização do estado
- Intervenção
- Intervenção dos estados nos municípios
- Condições de procedibilidade
- ConceitoAção penal privada
Nessa modalidade de Ação o inquérito policial apenas poderá ser instaurado mediante representação do ofendido ou de seu representante...
- Processo Penal
- Ação penal
- Dos tipos de ação penal
- Ação penal privada
- ConceitoCrimes comuns
responsabilidade), sem prejuízo de ser punido pela prática de crimes comuns (art. 86, CF).São crimes comuns todas as modalidades...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder executivo
- Responsabilidade do presidente da república
- Crimes comuns