Busca AIConceitosTodas as Áreas“modalidades - delegação e expromissão” em ConceitosConceitoPerigo de contágio de moléstia graveÉ cabível a modalidade tentada.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdePerigo de contágio de moléstia graveConceitoComunicar às Autoridades Competentes Os Atos Ilícitos Praticados Pela ConcessionáriaReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosComunicar às Autoridades Competentes Os Atos Ilícitos Praticados Pela ConcessionáriaConceitoObrigação de entregar coisa certa e incertaDefinem-se, nesses casos, o gênero e a quantidade (CC, art. 243).CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de darObrigação de entregar coisa certa e incertaConceitoObrigação de fazer personalíssima e não personalíssimaQuando ocorrido o inadimplemento da obrigação de fazer (recusa ou mora) e esta puder ser cumprida por terceiro (portanto,...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de fazerObrigação de fazer personalíssima e não personalíssimaConceitoCessão pro soluto e pro solvendoVia de regra, o cedente não responde pela solvência do devedor, exceto se houver disposição...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesCessão de créditoCessão pro soluto e pro solvendoConceitoProcuradoria dos estados e do distrito federaldemais carreiras públicas, ou seja, por participação e aprovação em concurso de provas e títulos.ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaAdvocacia públicaProcuradoria dos estados e do distrito federalConceitoAtendimento integral com prioridade para as atividades preventivassanitária, e instauração e fiscalização de patamares de saúde do trabalhador (ROMAR, 2021)....PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesAtendimento integral com prioridade para as atividades preventivasConceitoOutras questões atinentes à competênciaEnquanto parcela do poder estatal, a jurisdição deve ser una e indivisível.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaOutras questões atinentes à competência1...495051...70