Busca AIConceitosTodas as Áreas“modalidades - delegação e expromissão” em ConceitosConceitoDireito à informação e proteção contra práticas abusivasnos artigos 36 a 38, também constitui modalidade de prática ilícita, seja por omitir informações relevantes, induzir o consumidor...ConsumidorDireitosDireito à informação e proteção contra práticas abusivasConceitoHipóteses de inelegibilidadevários casos de inelegibilidade.Classificações principaisA inelegibilidade busca proteger a probidade administrativa; a moralidade...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosHipóteses de inelegibilidadeConceitoRegime jurídico e remuneraçãocondições que lhe permitam exercer seu múnus público em atenção os princípios basilares da Administração Pública (p. ex., moralidade...ConstitucionalOrganização do estadoServidores públicosRegime jurídico e remuneraçãoConceitoRegras para Comércio Eletrônicoà segurança, composição detalhada do preço, modalidades de pagamento, formas e prazos de entrega ou execução do serviço,...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoConceitoAssembleias legislativas e deputados estaduaise autonomia, as atribuições e competências que o texto constitucional lhes assegura e lhe impõe, de acordo com as necessidades...ConstitucionalOrganização do estadoEstadosAssembleias legislativas e deputados estaduaisConceitoOrganização e competências dos estadose necessidades regionais e locais, observadas as diretrizes e princípios constitucionais que regulam sua capacidade de se...ConstitucionalOrganização do estadoEstadosOrganização e competências dos estadosConceitoOrganização e competências dos municípiosdas competências administrativas e legislativas estão nas mãos de uma fortificada e centralizadora União, ou seja, uma federação...ConstitucionalOrganização do estadoMunicípiosOrganização e competências dos municípiosConceitoPoder constituinte originárioatuando na sociedade sempre que se pretende alterar a estrutura constitucional do Estado em seus aspectos mais sensíveis e...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte originário1...171819...70