Busca AIConceitosTodas as Áreas“mitigação da obrigatoriedade” em ConceitosConceitoFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerávelConforme previsão do art. 1º, VIII, da Lei n. 8.072/90, o crime é hediondo tanto na conduta descrita no caput quanto nas...PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerávelConceitoRedistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalhoO exercício de uma atividade laborativa, independentemente da sua complexidade ou mesmo da experiência do profissional...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoEquipamento de proteção individualRedistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalhoConceitoCláusula de escala móveldesvalorização da moeda recairá sobre o credor.Visando possibilitar a mitigação de tal risco - especialmente quando se considera...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoObjeto do pagamento e provaCláusula de escala móvelConceitoAção penal pública incondicionadaA Ação Penal Pública Incondicionada é regida pelos princípios da obrigatoriedade, indisponibilidade, divisibilidade...Processo PenalAção penalDos tipos de ação penalAção penal pública incondicionadaConceitoPrincípiosNo âmbito da Ação Penal existem alguns princípios norteadores, quais sejam: - Princípio da oficialidade - Princípio da Obrigatoriedade...Processo PenalAção penalPrincípiosConceitoArquivamento implícitoobrigatoriedade e indisponibilidade da ação penal pública.Processo PenalInquérito policialArquivamentoArquivamento implícitoConceitoIndivisibilidadeTal princípio não se aplica às Ações Penais Públicas, uma vez que já são pautadas pelo princípio da obrigatoriedade.Processo PenalAção penalPrincípiosIndivisibilidadeConceitoIgualdade processualparidade de armas, é colocar as partes litigantes em condição processual isonômica, inclusive lançando meios de mitigação...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasIgualdade processual1...3435363738
