“mitigação da obrigatoriedade” em Conceitos

ConceitoPerigo para a vida ou saúde de outrem
O crime de perigo para a vida ou saúde de outrem, previsto no artigo 132 do Código Penal, a...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Periclitação da vida e da saúde
- Perigo para a vida ou saúde de outrem
ConceitoIncidentes sobre a receita de concursos de prognósticos
Social provém da renda líquida desses concursos.
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Contribuições sociais
- Incidentes sobre a receita de concursos de prognósticos
ConceitoTrabalho em pé
do Ministério do Trabalho trazer disposições mais técnica e pormenorizadas de proteção.Sobre a fadiga (arts. 198 e 199, da...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Prevenção da fadiga
- Trabalho em pé
ConceitoTrabalhadores, incidentes sobre o seu salário-de-contribuição
contexto do Direito Previdenciário Brasileiro, as contribuições sociais representam uma forma crucial de financiamento da...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Contribuições sociais
- Trabalhadores, incidentes sobre o seu salário-de-contribuição
ConceitoFinanciamento da seguridade social
fontes, respeitado o princípio da equidade no custeio e da diversidade da base de financiamento (o qual correlação com as...
- Constitucional
- Ordem social
- Seguridade social
- Financiamento da seguridade social
ConceitoObjetivos da seguridade social
e até inativos) podem participar da sua gestão administrativa.- Princípio da equidade no custeio e diversidade da base de...
- Constitucional
- Ordem social
- Seguridade social
- Objetivos da seguridade social
ConceitoPrincípio da vulnerabilidade e sua aplicação
própria legislação consumerista – o princípio da vulnerabilidade.O princípio da vulnerabilidade, como o próprio nome sugere...
- Consumidor
- Princípios Gerais
- Princípio da vulnerabilidade e sua aplicação
ConceitoElementos da Relação de Consumo
relações de consumo, eis serem elementos essenciais não só à construção de uma sociedade justa, mas também à manutenção da...
- Consumidor
- Relação de Consumo
- Elementos da Relação de Consumo