Busca AIConceitosTodas as Áreas“mitigação da obrigatoriedade” em ConceitosConceitoReversãopolítica, responsável pela idealização e execução de atividades voltadas à realização de um interesse público (princípio da...AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoReversãoConceitoJulgamento da LicitaçãoA licitação é a expressão prática dos princípios da isonomia e da imparcialidade administrativa (art. 37, XXI, da CF), eis...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosJulgamento da LicitaçãoConceitoDiretrizesAssim, suas diretrizes essenciais são: Proteção social, com vistas à garantia da vida, à redução de danos e à prevenção da...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialAssistência socialDiretrizesConceitoProteção da confiançaTrata-se, pois, da indispensável observância ao princípio da segurança jurídica, consubstanciado no art. 5º, XXXVI, da Lei...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaConceitoSegurado aposentado que regressa à atividadeobrigatoriedade da contribuição previdenciária por parte dos aposentados que voltam ao trabalho.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesSegurado aposentado que regressa à atividadeConceitoCidadaniavida da cidade = cidadão!...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasilCidadaniaConceitoElementos constitutivos da república federativa do brasilSão Paulo: Atlas, 2021.- SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo. 43 ed.ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilElementos constitutivos da república federativa do brasilConceitoSoberaniaPorto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2018.- SILVA, José Afonso da.ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasilSoberania1...91011...38
