Busca AIConceitosTodas as Áreas“mitigação da obrigatoriedade” em ConceitosConceitoCaducidadeCF, e Lei nº 8.666/1993 - com as alterações da Lei nº 14.133/2021).O particular que se sagra vencedor da licitação firma...AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoCaducidadeConceitoEncampaçãopolítica, responsável pela idealização e execução de atividades voltadas à realização de um interesse público (princípio da...AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoEncampaçãoConceitoReversãopolítica, responsável pela idealização e execução de atividades voltadas à realização de um interesse público (princípio da...AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoReversãoConceitoJulgamento da LicitaçãoA licitação é a expressão prática dos princípios da isonomia e da imparcialidade administrativa (art. 37, XXI, da CF), eis...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosJulgamento da LicitaçãoConceitoBens da uniãoDentro do modelo federativo adotado desde o início da história constitucional da República, a União desempenha função...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoBens da uniãoConceitoSegurado aposentado que regressa à atividadeobrigatoriedade da contribuição previdenciária por parte dos aposentados que voltam ao trabalho.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesSegurado aposentado que regressa à atividadeConceitoCidadaniavida da cidade = cidadão!...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasilCidadaniaConceitoElementos constitutivos da república federativa do brasilSão Paulo: Atlas, 2021.- SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo. 43 ed.ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilElementos constitutivos da república federativa do brasil1...91011...38