Busca AIConceitosTodas as Áreas“ministros de estado” em ConceitosConceitoInvestigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunalressalvada a competência da Justiça Eleitoral.Deste modo, mesmo que o crime seja praticado em outro estado o julgamento...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInvestigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunalConceitoCrime praticado sem violência ou grave ameaçase repete em igual sentido nos Ministérios Públicos de diversos Estados.Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalCabimentoCrime praticado sem violência ou grave ameaçaConceitoAtividades insalubres ou perigosasSão três as possibilidades de agentes insalubres reconhecidos pelo Ministério do Trabalho e da Previdência Social: físicos...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoAtividades insalubres ou perigosasConceitoReceber Informações Para A Defesa de Interesses Individuais Ou Coletivosde oferecimento de utilidade ou comodidade material fruível diretamente pelos administrados, prestado pelo Estado ou por...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosReceber Informações Para A Defesa de Interesses Individuais Ou ColetivosConceitoCondições apropriadaso mero exercício de uma atividade profissional gera riscos à sua saúde e integridade, estando ele sempre suscetível à ocorrência...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoConforto térmicoCondições apropriadasConceitoCessão pro soluto e pro solvendoNovo curso de direito civil, volume 2: obrigações/ Pablo Stolze Gagliano, Rodolfo Pamplona Filho. 20ª ed.CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesCessão de créditoCessão pro soluto e pro solvendoConceitoInteligência artificial e relações de consumodo fabricante (art. 12), outros agentes podem ser responsabilizados, especialmente quando o dano decorrer do serviço prestado...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalNovas tipologias no consumo digitalInteligência artificial e relações de consumoConceitoBens digitais e relações de consumode serviços contínuos (como no caso de “streamings”).ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalNovas tipologias no consumo digitalBens digitais e relações de consumo1...737475...114