Busca AIConceitosTodas as Áreas“ministros de estado” em ConceitosConceitoRequisitos técnicosque obedeçam às condições de segurança e de higiene, mantidas em perfeito estado de conservação e limpeza.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoEdificaçõesRequisitos técnicosConceitoPreço da Proposta Vencedora da Licitaçãooferecimento de utilidade ou comodidade material fruível diretamente pelos administrados, prestado pelo Estado ou por quem...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosPreço da Proposta Vencedora da LicitaçãoConceitoCondições apropriadasSob o ponto de vista da iluminação do local de trabalho, esta deve ser adequada às peculiaridades do local, bem como da atividade...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoIluminaçãoCondições apropriadasConceitoDireito à proteção contra publicidade enganosa e abusivados órgãos administrativos (como o Procon e o Ministério Público), quanto por meio da atuação do Poder Judiciário.ConsumidorRelação de ConsumoDireitos Básicos do ConsumidorDireito à proteção contra publicidade enganosa e abusivaConceitoMotivo de doença em pessoa da famíliao estado médico do enfermo como a indispensabilidade da presença do servidor público deverá ser comprovada por perícia médica...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasMotivo de doença em pessoa da famíliaConceitoSem distinção de sexoforma desigual.Esclarece-se que, para que se possa falar de fato em desigualdade salarial devem estar presentes os seguintes...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoEquiparação salarialSem distinção de sexoConceitoLei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimentoO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoLei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimentoConceitoO empregado tripulantedireitos e deveres que cuidem do empregado sob diferentes aspectos, estando entre estes a saúde financeira, física, mental...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasCasos especiais tratados na cltO empregado tripulante1...717273...114
