Busca AIConceitosTodas as Áreas“ministros de estado” em ConceitosConceitoAcordo de não persecução penala bens e direitos indicados pelo Ministério Público como instrumentos, produto ou proveito do crime;- prestar serviço à...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalConceitoTribunal de contasO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoTribunal de contasConceitoRegime de precatóriosO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime de precatóriosConceitoExercício de Fiscalizaçãode utilidade ou comodidade material fruível diretamente pelos administrados, prestado pelo Estado ou por quem lhe faça as...AdministrativoServiços públicosConcessãoPoder ConcedenteExercício de FiscalizaçãoConceitoTempo de pagamento(diretamente ou por força de determinação do Estado-Juiz) a satisfação do crédito - veja-se, por exemplo, os requisitos...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoTempo de pagamentoConceitoSalário mínimoinspirada pelos direitos fundamentais de segunda dimensão, demonstrando compromisso com a criação de um Estado Social voltado...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoConceitoIdentificação profissionalNão obstante seja inegável a potencialidade do Direito do Trabalho como ferramenta de estudo e disciplina da Justiça...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalConceitoReceptação de animalde produção.PenalCrimes contra o patrimônioReceptaçãoReceptação de animal1...373839...114