“ministros de estado” em Conceitos
- ConceitoTrabalho aos domingos
e não extenuante medida indispensável à garantia do bem estar físico, psíquico e emocional do trabalhador, estabelecendo-se...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Períodos de descanso
- Trabalho aos domingos
- ConceitoHipóteses de sub-rogação
Esse empréstimo (mútuo) deverá estabelecer a finalidade de tal mútuo e, de modo semelhante ao caso anterior, dispor, de forma...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Pagamento com sub-rogação
- Hipóteses de sub-rogação
- ConceitoCrimes
No capítulo II do Título IV, denominado “Dos crimes", estão elencadas, entre os artigos 33 e 39, as condutas que...
- Penal
- Tráfico de drogas
- Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
- Crimes
- ConceitoPenal ou civil
órgão/ente dotado de poder jurisdicional, cabe ao julgador, com base nas previsões do ordenamento jurídico vigente, dar...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Espécies
- Penal ou civil
- ConceitoSuperior ou inferior
Todos os órgãos da instância superior e inferior do Poder Judiciário estão previstos nos arts. 101 a 126, da Constituição...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Espécies
- Superior ou inferior
- ConceitoOriginária ou derivada
é aquela delegada ao órgão jurisdicional que poderá rever decisão já proferida (daí porque alguns livros se referem a esta...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- Originária ou derivada
- ConceitoSistema de sanabilidade no CPC-2015
Logo, as chances de uma ação ter de fato um resultado útil aos envolvidos eram pequenas, sendo estas perdidas em procedimentos...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Primazia da decisão de mérito
- Sistema de sanabilidade no CPC-2015
- ConceitoCausa especial de aumento de pena
A nova lei de fraudes eletrônicas: Lei nº 14.155/21. Juristas 29/05/21.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Estelionato e outras fraudes
- Estelionato
- Causa especial de aumento de pena