“ministério público” em Conceitos
- ConceitoRelativa ou absoluta
THEODORO JUNIOR, 2021).As situações de competência absoluta normalmente envolvem situações nas quais há nítido interesse público...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- Relativa ou absoluta
- ConceitoGarantias e vedações
pode, por 2/3 dos votos dos seus integrantes, decidir pela movimentação do magistrado, se houver comprovado interesse público...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Regime jurídico dos magistrados
- Garantias e vedações
- ConceitoComissões permanentes e termporárias
Determina o texto constitucional que o Poder Público não pode ser exercido de forma concentrada, com a centralização...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Comissões
- Comissões permanentes e termporárias
- ConceitoPerda de mandato
perseguições ou represálias, assim como garantir que a atividade parlamentar se dará pautada na busca pelo interesse público...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Estatuto dos deputados e senadores
- Perda de mandato
- ConceitoQuadro de horário
No mais, o quadro de horários deve ser fixado em público e bastante visível, dando amplo conhecimento do seu conteúdo a todos...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Quadro de horário
- ConceitoBens da união
Tal preocupação tem dois objetivos: - Incluir tais bens no domínio público e assim protegê-los da exploração por particulares...
- Constitucional
- Organização do estado
- União
- Bens da união
- ConceitoCrimes de responsabilidades
impeachment, o Presidente da República será formalmente destituído do seu cargo e fica impossibilitado de assumir outro cargo público...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder executivo
- Responsabilidade do presidente da república
- Crimes de responsabilidades
- ConceitoAcento constitucional
assistido por um advogado contratado ou por um defensor constituído pelo Estado (p. ex., advogado dativo ou Defensor Público...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Ampla defesa
- Acento constitucional