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ministério público” em Conceitos

  • ConceitoDocumental

    principal de servir de prova do negócio jurídico praticado.Os instrumentos públicos são elaborados perante o oficial público...

    • Civil
    • Provas do negócio jurídico
    • Espécies de provas
    • Documental
  • ConceitoDiversidade da base de financiamento

    também se vê na sua base de financiamento.Pelo princípio da solidariedade, tem-se que todos os segmentos sociais — Poder Público...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
    • Princípios e diretrizes
    • Diversidade da base de financiamento
  • ConceitoContribuições sociais

    das características mais notáveis da seguridade social é sua descentralização e abertura à participação tanto do Poder Público...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Contribuições sociais
  • ConceitoCompetências

    dos órgãos de controle como os Tribunais de Contas (da União, dos Estados e dos Municípios, a depender do caso) e o Ministério...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça eleitoral
    • Competências
  • ConceitoDireito adquirido

    requerer a fixação de pena diária de 5% do salário mínimo, até a efetiva concessão do descanso (ROMAR, 2021).No mais, o Ministério...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Concessão e época de férias
    • Direito adquirido
  • ConceitoÓrgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas

    devem ser instituídos órgãos de segurança e medicina do trabalho no próprio empregador (art. 162, CLT).Assim, caberá ao Ministério...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Órgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas
  • ConceitoPrescrição e Decadência

    embora exija interpretação extensiva para se reconhecer como termo inicial a data de apresentação da reclamação ao Ministério...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Prescrição e Decadência
  • ConceitoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPD

    Público — é crucial para garantir a efetividade desse regime jurídico complexo.

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Relação com o Marco Civil da Internet e LGPD