“ministério público” em Conceitos
- ConceitoMinistros de estado
atribuições e responsabilidades do Presidente da República estão previstas nos art. 84 a 86, da CF.Para melhor realizar o múnus público...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder executivo
- Ministros de estado
- ConceitoResponsabilidade do presidente da república
o seu afastamento e posterior destituição do cargo.Por fim, cabe destacar que, enquanto estiver no exercício do múnus público...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder executivo
- Responsabilidade do presidente da república
- ConceitoCompetências
Legislativo tem seus membros eleitos pela população, os membros do Poder Judiciário são escolhidos, via de regra, por concurso público...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Conselho nacional de justiça
- Competências
- ConceitoPlano nacional de cultura
de ser um conjunto de princípios, objetivos, diretrizes, estratégias e metas para orientar e guiar a atuação do Poder Público...
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Cultura
- Plano nacional de cultura
- ConceitoConselho nacional de justiça
órgãos públicos detentores da função jurisdicional, a qual, por sua vez, é a atividade por meio da qual determinado ente público...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Conselho nacional de justiça
- ConceitoJustiça militar
constitucional, mas também em regras e normas que garantem o seu funcionamento como órgão judicial a serviço do interesse público...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça militar
- ConceitoPrincípios
principal objetivo garantir que os magistrados mantenham a independência e autonomia essenciais à realização do múnus público...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- ConceitoTrabalho em pé
XXVIII, bem como arts. 193 e 196), cabendo à Consolidação das Leis do Trabalho (arts. 154 a 201) e a alguns atos do Ministério...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Prevenção da fadiga
- Trabalho em pé