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ministério público” em Conceitos

  • ConceitoDireitos de nacionalidade

    inserto no texto constitucional, o que o faz ser um direito material e formalmente constitucional, sendo também um direito público...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos de nacionalidade
  • ConceitoPoder legislativo

    de modo a garantir o equilíbrio e a harmonia entre as funções estabelecidas, bem como que a primazia do interesse público...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
  • ConceitoPrincípio da presunção de inocência

    de um ato delituoso presume-se inocente até que a sua culpabilidade fique legalmente provada no decurso de um processo público...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da presunção de inocência
  • ConceitoHipóteses de cabimento

    Público, declarará a ausência, e nomear-lhe-á curador (CC, art. 22).

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Pagamento em consignação
    • Hipóteses de cabimento
  • ConceitoMedidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimento

    Voltadas à organização do Poder Judiciário e do Ministério Público, a carreira e a garantia de seus membros.- Referente...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Medidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimento
  • ConceitoEmpresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviço

    Sobre o custeio da seguridade social, este depende de variadas receitas, as quais advém tanto do Poder Público, como da sociedade...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Contribuições sociais
    • Empresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviço
  • ConceitoNome civil

    se individualiza dentro da sociedade.O direito ao nome é tutelado pelo ordenamento jurídico por exprimir um interesse público...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Nome civil
  • ConceitoCompreensão e requisitos do abuso de direito

    Direito.Dessa forma, qualquer titular de um direito subjetivo (pessoa natural ou jurídica), em qualquer área do direito (público...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Abuso de direito
    • Compreensão e requisitos do abuso de direito