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ministério público” em Conceitos

  • ConceitoCompetências privativas

    os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), os membros do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Senado federal
    • Competências privativas
  • ConceitoArguição de descumprimento de preceito fundamental

    Pois bem, de acordo com a Lei nº 9.882/99, a ADPF busca combater atos do Poder Público que possam de alguma forma ferir os...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
    • Arguição de descumprimento de preceito fundamental
  • ConceitoCompetências

    Público do Trabalho).Além dessas competências constitucionais mais genéricas, os TRT’s têm o dever constitucional de instalar...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça do trabalho
    • Competências
  • ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais

    Público e da advocacia.Por sua vez, a Justiça Militar da União se organiza conforme manda a Lei nº 8.457/1992, de 04 de...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça militar
    • Órgãos e composição dos tribunais
  • ConceitoComposição do tribunal de contas da união

    Deste terço, dois deverão ser, alternadamente, auditores e membros do Ministério Público atuante junto ao TCU.Os outros dois...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Tribunal de contas
    • Composição do tribunal de contas da união
  • ConceitoExame médico

    evitar riscos e minimizar possíveis consequências destes (arts. 168 e 169, da CLT).A Portaria do nº 3.214/78, NR-7, do Ministério...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Medidas preventivas de medicina do trabalho
    • Exame médico
  • ConceitoParticipação da iniciativa privada

    A realização do direito-dever à saúde é atribuída, precipuamente, ao Poder Público, o qual concretiza seu múnus...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Saúde
    • Participação da iniciativa privada
  • ConceitoEficiência

    que o exercício da atividade administrativa se dará de forma subordinada à lei e sem abusos, bem como que o interesse público...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Eficiência