“ministério público” em Conceitos
- ConceitoCompetências
Público do Trabalho).Além dessas competências constitucionais mais genéricas, os TRT’s têm o dever constitucional de instalar...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça do trabalho
- Competências
- ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais
Público e da advocacia.Por sua vez, a Justiça Militar da União se organiza conforme manda a Lei nº 8.457/1992, de 04 de...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça militar
- Órgãos e composição dos tribunais
- ConceitoExame médico
evitar riscos e minimizar possíveis consequências destes (arts. 168 e 169, da CLT).A Portaria do nº 3.214/78, NR-7, do Ministério...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Medidas preventivas de medicina do trabalho
- Exame médico
- ConceitoEficiência
que o exercício da atividade administrativa se dará de forma subordinada à lei e sem abusos, bem como que o interesse público...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Eficiência
- ConceitoParticipação da iniciativa privada
A realização do direito-dever à saúde é atribuída, precipuamente, ao Poder Público, o qual concretiza seu múnus...
- Constitucional
- Ordem social
- Seguridade social
- Saúde
- Participação da iniciativa privada
- ConceitoMoralidade administrativa
constitucionalmente eleita para o país durante o período de redemocratização, a fim de garantir a submissão do Poder Público...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Moralidade administrativa
- ConceitoMotivação
(DI PIETRO, 2022).Para que o interesse público de fato esteja em posição de preferência, a Administração Pública se encontra...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Motivação
- ConceitoBem de família convencional
juiz extingui-lo ou autorizar a sub-rogação dos bens que o constituem em outros, depois de ouvidos o instituidor e o Ministério...
- Civil
- Bens jurídicos
- Bem de família
- Bem de família convencional