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ministério público” em Conceitos

  • ConceitoIntervenção da união dos estados

    Regime jurídico do ministério público. 9. ed. São Paulo, Saraiva, 2018.- MORAES, Alexandre de.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção da união dos estados
  • ConceitoConfissão formal e circunstanciada do acusado

    Também no Enunciado nº 24 da Procuradoria-Geral de Justiça em conjunto com a Corregedoria-Geral do Ministério Público de...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Acordo de não persecução penal
    • Cabimento
    • Confissão formal e circunstanciada do acusado
  • ConceitoFundação

    administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à realização de um interesse público...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Fundação
  • ConceitoAutarquias

    administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à realização de um interesse público...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Autarquias
  • ConceitoAutotutela

    A atividade administrativa deve sempre priorizar um interesse público, uma vontade coletiva pela defesa e promoção de um...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Autotutela
  • ConceitoParticipação da iniciativa privada na assistência à saúde, obedecidos os preceitos constitucionais

    No caso da saúde, cabe ao Poder Público garantir acesso a um serviço universal e gratuito de saúde.

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
    • Participação da iniciativa privada na assistência à saúde, obedecidos os preceitos constitucionais
  • ConceitoParticipação da iniciativa privada

    No caso, a autorização a ser concedida pelo Poder Público à iniciativa privada não é um ato discricionário (como seria em...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
    • Participação da iniciativa privada
  • ConceitoDeveres do estado relacionados à saúde

    Enquanto para o indivíduo o direito à saúde é efetivamente um direito, para o Poder Público, o direito à saúde tem...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Saúde
    • Deveres do estado relacionados à saúde