“ministério público” em Conceitos
- ConceitoAbrangência da publicidade
de modo a garantir que essas estejam efetivamente pautas e submetidas ao ao interesse público e às noções mais essenciais...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Publicidade
- Abrangência da publicidade
- ConceitoLivros de registros de empregados
Público do Trabalho e do Emprego.Ainda, na eventualidade de uma reclamação trabalhista, o livro de emprego também pode ser...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Documentação a cargo do empregador
- Livros de registros de empregados
- ConceitoIncompatibilidades
feita, desde sua diplomação, os parlamentares não podem: (i) firmar ou manter contrato com pessoa jurídica de direito público...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Estatuto dos deputados e senadores
- Incompatibilidades
- ConceitoPublicidade
Assim, princípios tais como o da legalidade administrativa e da supremacia do interesse público acabam tanto por impor uma...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Publicidade
- ConceitoSegurança jurídica
A preocupação é, portanto, a de garantir que a realização do interesse público sempre será priorizada, mesmo nas hipóteses...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Segurança jurídica
- ConceitoJulgamento da Licitação
arts. 3º e 37, da Constituição Federal).Dentro desta ótica de busca pelo bem-estar coletivo, o serviço público é “toda...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Licitação
- Critérios
- Julgamento da Licitação
- ConceitoVinculação ao Instrumento Convocatório
às vontades individuais dos seus agentes/entes.Tal noção é decorrência direta do princípio da supremacia do interesse público...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Licitação
- Principios da Licitação de Serviços Públicos
- Vinculação ao Instrumento Convocatório
- ConceitoContribuições sociais
(no caso, da União), compõe o orçamento da seguridade social é a parte do orçamento público que, por expressa previsão da...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Receitas
- Contribuições sociais