Busca AIConceitosTodas as Áreas“ministério público” em ConceitosConceitoCrimes contra a inviolabilidade do domicíliolegal e compreende: “qualquer compartimento habitado; aposento ocupado de habitação coletiva; compartimento não aberto ao público...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade do domicílioConceitoAdvocacia geral da uniãoAntes disso, a função de representação judicial da União era desempenhada pelo Ministério Público, enquanto a de consultoria...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaAdvocacia públicaAdvocacia geral da uniãoConceitoCompetências com sanção do presidente da repúblicajudiciária e do Ministério Público do Distrito Federal. - Criação, transformação e extinção de cargos, empregos e funções...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalCompetências com sanção do presidente da repúblicaConceitoEfeitos da nulidadeA ação que declara a nulidade absoluta é imprescritível e pode ser alegada por qualquer interessado ou pelo Ministério Público...CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico nuloEfeitos da nulidadeConceitoPrincípio do contraditórioPúblico, querelante ou assistente (NUCCI, 2021).Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio do contraditórioConceitoDomicílio das pessoas jurídicasBrasil no tocante às obrigações constituídas por qualquer de suas agências.O domicílio das pessoas jurídicas de direito público...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisDomicílio das pessoas jurídicasConceitoAdministração Pública Indiretaatividade administrativa por vezes ineficiente e totalmente desconexa do seu objetivo precípuo (realização do interesse público...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaConceitoPrincípios da administração públicaIsso porque o principal escopo da Administração Pública é a concretização do interesse público, objetivo este que é do desejo...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração pública1...232425...47
