Busca AIConceitosTodas as Áreas“medidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimento” em ConceitosConceitoAcordo de não persecução penalAinda, poderá rejeitar o acordo caso considere as medidas inadequadas, insuficientes ou abusivas.Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalConceitoLicitaçãoalguns serviços públicos podem ser prestados por particulares, estes escolhidos pela Administração Pública por meio de procedimento...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoConceitoSubstituiçãosó pode ser promovido, removido ou deslocado se observadas as regras e procedimentos previstos na Lei nº 8.112/1990.Uma...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoSubstituiçãoConceitoTrabalhador avulsoManual de direito previdenciário: teoria e questões.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesTrabalhador avulsoConceitoPrincípio da reparação integralda solidariedade.Sergio Cavalieri Filho manifesta entendimento no sentido da necessidade de tal medida para que um julgamento...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEstruturação do dever de indenizarPrincípio da reparação integralConceitoRegime jurídico dos magistradosmedida essencial e indispensável ao exercício da função jurisdicional dentro dos padrões de independência e imparcialidade...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime jurídico dos magistradosConceitoRecursos em espécieEsses recursos são regulamentados pelo artigo 581 do Código de Processo Penal (CPP) e englobam diversas hipóteses em que...Processo PenalTeoria geral dos recursosRecursos em espécieConceitoDiretrizes das ações governamentais na área da assistência socialtemporários, prestados aos cidadãos e às famílias nas situações de nascimento, morte, vulnerabilidade provisória e calamidade...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialAssistência socialDiretrizes das ações governamentais na área da assistência social1...666768...74
