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medidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimento” em Conceitos

  • ConceitoDefensoria pública

    Advocacia pública e sua atuação no procedimento licitatório: fundamentos, limites e responsabilização.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Defensoria pública
  • ConceitoAdvocacia

    Advocacia pública e sua atuação no procedimento licitatório: fundamentos, limites e responsabilização.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Advocacia
  • ConceitoRegras gerais

    (CC, art. 368 e 376).- Liquidez da dívida: a compensação apenas é possível na medida em que a dívida seja certa quanto a...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Compensação
    • Regras gerais
  • ConceitoSolidariedade Ativa

    tomada por um (como, por exemplo, adoção de medidas assecuratórias do crédito, constituição de mora ou interrupção da prescrição...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Solidárias
    • Solidariedade Ativa
  • ConceitoEconomia processual

    estava atrelada ao tempo de duração do processo e medidas adotadas no curso da lide para garantir o bem da vida objeto da...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Economia processual
  • ConceitoReversão

    oficial.Demais regras e procedimentos da reversão estão no Decreto nº 3.644/2000.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Reversão
  • ConceitoBem de família legal

    consagrando que a efetiva proteção de lei deve se dirigir ao que é necessário para viver dignamente, não podendo, nessa medida...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bem de família
    • Bem de família legal
  • ConceitoCrimes comuns

    A Constituição Federal veda a possibilidade de prisão provisória do Presidente da República (art. 86, §3º), admitindo-se...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Responsabilidade do presidente da república
    • Crimes comuns