Busca AIConceitosTodas as Áreas“medidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimento” em ConceitosConceitoSalário pago por porcentagemo recebimento de comissão, porcentagem ou viagem, o valor da remuneração durante as férias será calculado com base na média...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasRemuneração e abono de fériasSalário pago por porcentagemConceitoSalário pago por tarefado TST.Na hipótese de o empregado receber por tarefa realizada (p. ex., um contrato de empreitada), deve ser aferida a média...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasRemuneração e abono de fériasSalário pago por tarefaConceitoAtividades insalubres ou perigosascondições de medicina e segurança do trabalho (art. 7º, XXII, XXIII e XXVIII, bem como arts. 193 e 196).TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoAtividades insalubres ou perigosasConceitoEquipamento de proteção individualAssim é que, na Constituição Federal, o art. 7º, XXII, XXIII e XXVIII, bem como os arts. 193 e 196, já preveem valores mínimos...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoEquipamento de proteção individualConceitoCondições apropriadasrequisitos estruturais mínimos de segurança e medicina laborativa, construindo-se um local de trabalho seguro e sadio a todos...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoConforto térmicoCondições apropriadasConceitoObrigação de entregar coisa certa e incertaUma vez realizada a escolha, a coisa a ser entregue será determinada, passando, a relação, a ser regida pela seção “Obrigação...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de darObrigação de entregar coisa certa e incertaConceitoObrigação de fazer personalíssima e não personalíssimaQuando ocorrido o inadimplemento da obrigação de fazer (recusa ou mora) e esta puder ser cumprida por terceiro (portanto,...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de fazerObrigação de fazer personalíssima e não personalíssimaConceitoCessão pro soluto e pro solvendoVia de regra, o cedente não responde pela solvência do devedor, exceto se houver disposição...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesCessão de créditoCessão pro soluto e pro solvendo1...495051...76
