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medidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimento” em Conceitos

  • ConceitoUniversalidade de participação nos planos previdenciários, mediante contribuição

    orientadoras, as quais buscam não só conferir um norte ao setor, como também servir de fundamento de validade para as medidas...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Previdência social
    • Princípios e diretrizes
    • Universalidade de participação nos planos previdenciários, mediante contribuição
  • ConceitoCondições de segurança

    as medidas especiais a serem observadas relativamente a instalações elétricas, em qualquer das fases de produção, transmissão...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Instalações elétricas
    • Condições de segurança
  • ConceitoCarteira de trabalho e previdência social

    de trabalho, reforça-se ser este documento obrigatório para o exercício de qualquer emprego (inclusive rural), sendo vedada...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
    • Carteira de trabalho e previdência social
  • ConceitoCaracterização

    O cerne desta preocupação está na Constituição Federal (art. 7º, XXII, XXIII e XXVIII, bem como arts. 193 e 196) e na Consolidação...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Atividades insalubres ou perigosas
    • Caracterização
  • ConceitoFornecimento

    do trabalho, traz em seu bojo valores mínimos de dignidade e segurança para o exercício do labor (art. 7º, XXII, XXIII e...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Equipamento de proteção individual
    • Fornecimento
  • ConceitoAdicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades Penosas

    exercido de forma independente e imparcial.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Adicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades Penosas
  • ConceitoDefesa do meio ambiente

    os quais vão da extinção de espécies de fauna e flora ao extermínio de populações ribeirinhas e, de forma mais abrangente...

    • Constitucional
    • Ordem econômica e financeira
    • Princípios gerais da atividade econômica
    • Princípios da ordem econômica
    • Defesa do meio ambiente
  • ConceitoForo de eleição

    Contudo, é possível que a lide tenha sido designada ao juízo errado, sendo de rigor a sua correção.Uma dessas hipóteses pode...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Modificação de competência
    • Foro de eleição