“medidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimento” em Conceitos
- ConceitoElementos
Cabe ao órgão/pessoa adotar as medidas necessárias à condução do processo, intimando as partes e solicitando providências...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Elementos
- ConceitoEmpregado estudante
do trabalhador desgastados no curso do contrato, sendo o direito à fruição de férias anuais e remuneradas medida de rigor...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Concessão e época de férias
- Empregado estudante
- ConceitoIniciativa popular de leis
iniciar um processo legislativo sem a figura de um representante no Congresso Nacional, os requisitos exigidos para tal procedimento...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos políticos
- Instrumentos de democracia semidireta
- Iniciativa popular de leis
- ConceitoConsiderações gerais e partes
Ainda que contratualmente se tenha vedada a cessão do crédito, a cláusula proibitiva não poderá ser oposta ao cessionário...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Transmissão das obrigações
- Cessão de crédito
- Considerações gerais e partes
- ConceitoSúmulas
e concursos – são as orientações jurisprudenciais do TST, as quais também são orientações editadas pelo TST (em procedimento...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
- Fontes
- Súmulas
- ConceitoInstalações elétricas
No mais, também são feitas determinações acerca das medidas de fiscalização e controle técnico dos requisitos impostos, a...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Instalações elétricas
- ConceitoJurisdição voluntária
também denominada graciosa ou administrativa , não temos partes, mas interessados ; não temos processo, mas tão somente procedimento...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Espécies
- Jurisdição voluntária
- ConceitoConceito
Portanto, é possível compreender a íntima relação entre jurisdição e competência, sendo a segunda medida limitadora da primeira...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- Conceito