“medidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimento” em Conceitos
- ConceitoConsiderações gerais e partes
Ainda que contratualmente se tenha vedada a cessão do crédito, a cláusula proibitiva não poderá ser oposta ao cessionário...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Transmissão das obrigações
- Cessão de crédito
- Considerações gerais e partes
- ConceitoSúmulas
e concursos – são as orientações jurisprudenciais do TST, as quais também são orientações editadas pelo TST (em procedimento...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
- Fontes
- Súmulas
- ConceitoInstalações elétricas
No mais, também são feitas determinações acerca das medidas de fiscalização e controle técnico dos requisitos impostos, a...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Instalações elétricas
- ConceitoJurisdição voluntária
também denominada graciosa ou administrativa , não temos partes, mas interessados ; não temos processo, mas tão somente procedimento...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Espécies
- Jurisdição voluntária
- ConceitoConceito
Portanto, é possível compreender a íntima relação entre jurisdição e competência, sendo a segunda medida limitadora da primeira...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- Conceito
- ConceitoPoderes
fixação da sua competência, adotar todas as medidas necessárias ao regular desenvolvimento do feito, devendo analisar as...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- Poderes
- ConceitoConceito
de pacificação da sociedade, servindo ainda ao resguardo e proteção da ordem jurídica vigente e da autoridade da lei....
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Conceito
- ConceitoPerigo de contágio venéreo
Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de (coord).
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Periclitação da vida e da saúde
- Perigo de contágio venéreo