Busca AIConceitosTodas as Áreas“medidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimento” em ConceitosConceitoPerda de mandatoA Constituição Federal prevê amplo sistema de inviolabilidades e imunidades parlamentares, bem como de vedações...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresPerda de mandatoConceitoFontespara o trabalhador e sua família, até mesmo como combate às desigualdades sociais (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF).Tirando...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoFontesConceitoEdificaçõesintegridade física e da vida do trabalhador.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoEdificaçõesConceitoRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasO presente título é composto pelos seguintes capítulos:- Disposições Gerais.- Dos Crimes.- Do Procedimento Penal.- Da Apreensão...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasConceitoDuração razoável e tutela juridicional adequadamedidas adotadas no curso da lide para garantir o bem da vida objeto da discussão litigiosa.Por anos, a praxe em um processo...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoDuração razoável e tutela juridicional adequadaConceitoElementosCabe ao órgão/pessoa adotar as medidas necessárias à condução do processo, intimando as partes e solicitando providências...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoAspectos introdutóriosElementosConceitoEmpregado estudantedo trabalhador desgastados no curso do contrato, sendo o direito à fruição de férias anuais e remuneradas medida de rigor...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasConcessão e época de fériasEmpregado estudanteConceitoIniciativa popular de leisiniciar um processo legislativo sem a figura de um representante no Congresso Nacional, os requisitos exigidos para tal procedimento...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosInstrumentos de democracia semidiretaIniciativa popular de leis1...383940...74
