Busca AIConceitosTodas as Áreas“medidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimento” em ConceitosConceitoPoder constituinte originárioatuando na sociedade sempre que se pretende alterar a estrutura constitucional do Estado em seus aspectos mais sensíveis e...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte originárioConceitoPoder constituinte derivadomodificar a Constituição vigente, fazendo alterações parciais em seu texto.Necessário para atualizar o texto constitucional e...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte derivadoConceitoOrganização e competências dos municípiosque possa ser a União, a autogestão dos municípios repousa sobre as mãos dos seus órgãos políticos específicos, sendo vedada...ConstitucionalOrganização do estadoMunicípiosOrganização e competências dos municípiosConceitoRegime jurídico e remuneraçãoNas demais hipóteses de cargos e funções públicas, a remuneração permanecerá pelo sistema de subsídios.Cabe destacar que,...ConstitucionalOrganização do estadoServidores públicosRegime jurídico e remuneraçãoConceitoReceber Serviço AdequadoReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosReceber Serviço AdequadoConceitoCondições de elegibilidadee Vice-Governador; 21 anos para Deputado Federal, Deputado Estadual ou Distrital, Prefeito, Vice-Prefeito e juiz de paz;...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosCondições de elegibilidadeConceitoNacionalidade originárianaturalizados.Ressalte-se que, conforme disposto no § 2º do artigo citado, é proibida a distinção entre brasileiros natos e...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadeNacionalidade origináriaConceitoCláusula de desempenhoacesso gratuito ao rádio e à televisão.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosCláusula de desempenho1...161718...74