Busca AIConceitosTodas as Áreas“medidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimento” em ConceitosConceitoExtorsão indiretareceber, como garantia de dívida, abusando da situação de alguém, documento que pode dar causa a procedimento criminal contra...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão indiretaConceitoDireito à informação e proteção contra práticas abusivasproduto ou serviço ao fornecimento de outro (venda casada), recusar atendimento às demandas dos consumidores na exata medida...ConsumidorDireitosDireito à informação e proteção contra práticas abusivasConceitoDescentralização e desconcentraçãoenvoltos em procedimentos excessivamente burocráticos (BINENBOJM, 2014).A fim de dar concretude aos princípios da eficiência...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaDescentralização e desconcentraçãoConceitoNacionalidade derivadasem condenação penal, desde que requeira a nacionalidade brasileira.A naturalização provisória poderá ser concedida ao migrante...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadeNacionalidade derivadaConceitoAssembleias legislativas e deputados estaduaisParlamento estadual deve guardar relação de proporcionalidade com o número de deputados federais daquele Estado, na seguinte medida...ConstitucionalOrganização do estadoEstadosAssembleias legislativas e deputados estaduaisConceitoOrganização e competências dos estadosobrigações, de se autogovernar e auto-organizar, a fim de realizarem, com a devida independência e autonomia, as atribuições...ConstitucionalOrganização do estadoEstadosOrganização e competências dos estadosConceitoConteúdo e abrangênciade inegável importância coletiva, na medida em que assegura a paridade de armas indispensável ao contraditório, influenciando...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaConteúdo e abrangênciaConceitoRegras para Comércio EletrônicoAdemais, o próprio processo de contratação, na perspectiva procedimental, deve ser avaliado quanto à sua capacidade de assegurar...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio Eletrônico1...161718...76