“medidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimento” em Conceitos

ConceitoEducação
e médio.
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Educação
ConceitoPublicidade enganosa e abusiva
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Consumidor
- Proteção Contratual
- Publicidade
- Publicidade enganosa e abusiva
ConceitoAcesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petição
das leis, direitos e das medidas cabíveis em cada hipótese de possível ameaça/lesão a direito.Assim, por anos e anos apenas...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Constituição e processo
- Acesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petição
ConceitoLiberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatória
e sua autonomia, sendo este livre para filiar e desfiliar seus membros com base em seus estatutos.
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Partidos políticos
- Liberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatória
ConceitoConexão e continência
conexão (arts. 55 e 56, do CPC).São conexas duas ou mais ações que possuam identidade quanto ao pedido ou à causa de pedir...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Modificação de competência
- Conexão e continência
ConceitoNormas de proteção
for indispensável à realização do ajuste;- medidas de segurança das máquinas e equipamentos, relativas, entre outros, a...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Máquinas e equipamentos
- Normas de proteção
ConceitoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPD
A atuação conjunta dessas normas é essencial para compreender os direitos e deveres que regem as relações de consumo mediadas...
- Consumidor
- Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
- Regras para Comércio Eletrônico
- Relação com o Marco Civil da Internet e LGPD
ConceitoDireito de ação na constituição e no código de processo civil
exercício do direito de ação três exigências (antigas condições da ação), quais sejam: (i) a possibilidade jurídica do pedido...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Constituição e processo
- Direito de ação na constituição e no código de processo civil