“medidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimento” em Conceitos

ConceitoDefesa do estado e das instituições democráticas
E sim defesa do território contra invasão estrangeira, defesa da soberania nacional E defesa da pátria, que podem ensejar...
- Constitucional
- Defesa do estado e das instituições democráticas
ConceitoDireitos de nacionalidade
decorre diretamente da soberania, o que faz ser natural e necessário que ocorra a distinção entre nacional e estrangeiro.Caso...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos de nacionalidade
ConceitoRoubo e extorsão
No Capítulo II, intitulado “Do roubo e da extorsão", estão previstos crimes pluriofensivos que tutelam, ao mesmo...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Roubo e extorsão
ConceitoDesporto
de 1998 - são:- Formais e não-formais: nas primeiras, há normas e regras universalmente praticadas, enquanto, nas últimas...
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Desporto
ConceitoCultura
cultural, respeitada e incentivada a heterogeneidade das fontes de cultura e suas manifestações.Em outras palavras, não...
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Cultura
ConceitoEducação
e médio.
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Educação
ConceitoServiços públicos próprios e impróprios
do que as pretensões individuais daqueles envolvidos no seu exercício (DI PIETRO, 2022).A atividade administrativa é regida...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Serviços públicos próprios e impróprios
ConceitoServiços públicos individuais e coletivos
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Administrativo
- Serviços públicos
- Serviços públicos individuais e coletivos