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medidas preventivas de medicina do trabalho” em Conceitos

  • ConceitoExcludentes de ilicitude

    contra causador do perigo.

    • Civil
    • Teoria geral dos fatos jurídicos
    • Fatos ilícitos
    • Fato ilícito típico
    • Excludentes de ilicitude
  • ConceitoSistema nacional de ciência, tecnologia e inovação

    Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico), do Ministério da Educação e Cultura, do BNDS (p. ex., Fundo...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Ciência, tecnologia e inovação
    • Sistema nacional de ciência, tecnologia e inovação
  • ConceitoObrigações híbridas ou propter rem

    1.315).- obrigação de o dono da coisa perdida de recompensar e indenizar o descobridor (CC, 1.234).- obrigação de dar caução...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades diversas de obrigações
    • Obrigações híbridas ou propter rem
  • ConceitoVinculação ao Instrumento Convocatório

    de um interesse público muito maior do que as pretensões individuais daqueles envolvidos no seu exercício (DI PIETRO, 2022...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Principios da Licitação de Serviços Públicos
    • Vinculação ao Instrumento Convocatório
  • ConceitoRegras gerais

    direito de o credor originário exigir do devedor a obrigação sub-rogada.O novo credor terá à sua disposição, via de regra...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Pagamento com sub-rogação
    • Regras gerais
  • ConceitoPerigo de contágio venéreo

    a definição compete à medicina.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Perigo de contágio venéreo
  • ConceitoPensão por morte

    mudança importante foi a introdução de uma nova fórmula de cálculo, baseada na média das contribuições do segurado, considerando...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
    • Pensão por morte
  • ConceitoConsiderações gerais e partes

    Ainda que contratualmente se tenha vedada a cessão do crédito, a cláusula proibitiva não poderá ser oposta ao cessionário...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Cessão de crédito
    • Considerações gerais e partes