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medidas preventivas de medicina do trabalho” em Conceitos

  • ConceitoPolítica Tarifária

    Assim, podemos conceituar política tarifária como o conjunto de medidas, regras e normas estabelecidas pelo poder público...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Política Tarifária
  • ConceitoAtribuições

    definição e condução dos trabalhos e responsabilidades do Poder Público.Assim, as atribuições constitucionalmente colocadas...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Presidente e Vice-presidente
    • Atribuições
  • ConceitoDescentralização política e administrativa

    Nestes casos, os entes descentralizados podem organizar a forma de prestar as atribuições que lhes foram cedidas, contudo...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Descentralização
    • Descentralização política e administrativa
  • ConceitoEmpresas públicas

    com a devida eficiência e celeridade, a Lei Maior entende ser melhor a adoção de um modelo administrativo descentralizado...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Empresas públicas
  • ConceitoInviolabilidades - imunidades materiais

    e com a devida independência.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Estatuto dos deputados e senadores
    • Inviolabilidades - imunidades materiais
  • ConceitoComposição e legislatura

    podem ocorrer sessões legislativas extraordinárias, para fins específicos (votar matérias previamente determinadas e medidas...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
    • Composição e legislatura
  • ConceitoAgências reguladora

    que este seja alcançado com a devida celeridade, eficiência e imparcialidade, a ordem constitucional institui modelo administrativo...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Agências reguladora
  • ConceitoIncompatibilidades

    da atividade legislativa com a devida isenção.As incompatibilidades e impedimentos dos parlamentares, bem como suas consequências...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Estatuto dos deputados e senadores
    • Incompatibilidades