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medidas preventivas de medicina do trabalho” em Conceitos

  • ConceitoIngresso na carreira

    concurso público de provas e títulos específico (p. ex: o concurso para Magistratura do Trabalho não é o mesmo da Magistratura...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime jurídico dos magistrados
    • Ingresso na carreira
  • ConceitoSegurado empregado

    No caso dos trabalhadores domésticos, o valor registrado na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) deve refletir...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Segurado empregado
  • ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais

    (p. ex, como está o Tribunal Superior do Trabalho para a Justiça do Trabalho).

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça estadual
    • Órgãos e composição dos tribunais
  • ConceitoAcesso universal e igualitário

    Direito do trabalho. 7ª. ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2021.

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
    • Acesso universal e igualitário
  • ConceitoContribuições sociais

    Direito do trabalho. 7ª. ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2021.

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Receitas
    • Contribuições sociais
  • ConceitoAdvocacia geral da união

    imposto de renda retido na fonte e multas aplicadas aos empregadores por órgão de fiscalização das relações do trabalho.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Advocacia pública
    • Advocacia geral da união
  • ConceitoRevisão criminal

    de sentença condenatória;- cabimento nos casos de sentença absolutória imprópria (como as que absolvem, mas impõe medida...

    • Processo Penal
    • Teoria geral dos recursos
    • Recursos em espécie
    • Revisão criminal
  • ConceitoDireito à informação e proteção contra práticas abusivas

    venda casada), recusar atendimento às demandas dos consumidores na exata medida de sua disponibilidade, impor ônus desproporcionais...

    • Consumidor
    • Direitos
    • Direito à informação e proteção contra práticas abusivas