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mediação para servir a lascívia de outrem qualificada” em Conceitos

  • ConceitoExtinção das pessoas jurídicas

    de autorização para funcionamento, as pessoas jurídicas subsistirão para fins de liquidação até que esta se conclua.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Extinção das pessoas jurídicas
  • ConceitoEmpresas, incidentes sobre faturamento e lucro

    Além disso, a Constituição prevê, no §4º do art. 195, a possibilidade de instituir outras fontes de custeio para a Seguridade...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Contribuições sociais
    • Empresas, incidentes sobre faturamento e lucro
  • ConceitoDevido processo legal como metaprincípio

    mera ferramenta para um fim, para passar a ser uma via de busca por Justiça e pela efetiva realização de direitos e garantias...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Devido processo legal
    • Devido processo legal como metaprincípio
  • ConceitoValor do inquérito

    elementos suficientes para a abertura da ação penal.

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Valor do inquérito
  • ConceitoUnião

    Para além dessas funções, a União exerce, soberanamente, a função de representante do Brasil no cenário internacional, mantendo...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
  • ConceitoOutras fraudes

    A conduta deve ser dolosa, e o sujeito ativo deve ter consciência de que não dispõe de recursos para efetuar o pagamento.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Outras fraudes
  • ConceitoContribuinte individual

    a Previdência Social com base em sua atividade econômica.Os requisitos para se enquadrar como Contribuinte Individual estão...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Contribuinte individual
  • ConceitoCompetências das forças armadas

    formação não é específica para esse tipo de atuação, em que pese ter sido bastante utilizada para essa função neste século.Classificações...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Forças armadas
    • Competências das forças armadas