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mediação para servir a lascívia de outrem qualificada” em Conceitos

  • ConceitoConversão substancial do negócio jurídico

    pode ser aproveitado se preenchidos os requisitos para outro negócio válido.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Invalidades do negócio jurídico
    • Negócio jurídico nulo
    • Conversão substancial do negócio jurídico
  • ConceitoRoubo majorado

    para outro Estado ou para o exterior: aumento de pena em decorrência da maior lesividade da ação, sendo indispensável que...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Roubo simples
    • Roubo majorado
  • ConceitoFurto simples

    principaisO furto deve ser doloso, com a presença do elemento subjetivo especial de tomar a coisa para si ou para outrem...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Furto
    • Furto simples
  • ConceitoComissões permanentes e termporárias

    Logo, a estas compete, entre outras atribuições, realizar audiências públicas, convocar Ministros de Estado para prestar...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Comissões
    • Comissões permanentes e termporárias
  • ConceitoPrincípio da razoabilidade

    não era um instrumento de proteção para o trabalhador, tampouco servia à promoção da dignidade da pessoa humana e como ferramenta...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da razoabilidade
  • ConceitoInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho

    da norma trabalhista, pretende-se descobrir qual seria a vontade do legislador ou as necessidades sociais do momento para...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
  • ConceitoRecursos em espécie

    seja reanalisada para assegurar uma maior segurança jurídica.Os embargos de declaração, por outro lado, são recursos destinados...

    • Processo Penal
    • Teoria geral dos recursos
    • Recursos em espécie
  • ConceitoPrincípio do juiz natural

    Para Guilherme de Souza Nucci (2021), é certo dizer que o juiz imparcial decorre do juiz natural.Em outras palavras, antes...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio do juiz natural