Busca AIConceitosTodas as Áreas“mediação para servir a lascívia de outrem qualificada” em ConceitosConceitoSegurado facultativode cidadãos, independentemente de sua situação laboral, desde que optem por contribuir espontaneamente para o sistema.É...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesSegurado facultativoConceitoDeveres do estado relacionados à educaçãopode fazer surgir para o indivíduo o direito de exigir, perante o Poder Judiciário a realização do seu acesso ao ensino,...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoDeveres do estado relacionados à educaçãoConceitoDisposições gerais sobre prescriçãoViolado o direito de uma pessoa por outrem, surge para aquela a faculdade de exigir uma ação ou omissão do violador...CivilPrescrição e decadênciaDisposições gerais sobre prescriçãoConceitoParticipação da iniciativa privadade Diretrizes e Bases, a instituição tem o direito de obter a autorização para disponibilizar ensino privado, enquanto o...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoParticipação da iniciativa privadaConceitoEficácia dos direitos fundamentaisNo aspecto subjetivo, os direitos fundamentais correspondem à exigência de uma ação negativa ou positiva de outrem...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisEficácia dos direitos fundamentaisConceitoConcurso Públicoeditado para aquela função.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoConcurso PúblicoConceitoExtorsão simplesmediante violência ou grave ameaça, e com o intuito de obter para si ou para outrem indevida vantagem econômica, a fazer...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão simplesConceitoGarantias e vedaçõesO processo para demissão de um magistrado compreende uma fase administrativa (para apuração da falta a justificar o rompimento...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime jurídico dos magistradosGarantias e vedações1...899091...143
