Busca AIConceitosTodas as Áreas“mediação para servir a lascívia de outrem qualificada” em ConceitosConceitoAção Civil Pública e defesa de interesses difusose para a harmonização das relações de consumo.ConsumidorTutela ColetivaAção Civil Pública e defesa de interesses difusosConceitoCoaçãoPor exemplo, pegar a pessoa a força para utilizar sua digital para assinar um contrato.- Coação relativa ou moral (vis compulsiva...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoCoaçãoConceitoRegime próprio de previdência socialde um regime próprio de previdência social (RPPS).As regras gerais para a organização e o funcionamento dos regimes próprios...ConstitucionalOrganização do estadoServidores públicosRegime próprio de previdência socialConceitoPessoas jurídicas de direito privadoideias comuns com o objetivo de conquistar o poder para a execução de um programa.CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisPessoas jurídicas de direito privadoConceitoPlanos de benefícios da previdência socialpara a proteção social dos trabalhadores e suas famílias.PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialConceitoEstado de sítiosítio deve indicar sua duração e quais são as normas necessárias para a sua execução.ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de sítioConceitoDireito de Petiçãoconsta com previsão específica na Lei nº 8.112/1990 – arts. 104 a 115).O direito de petição, para o agente público, tem...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireito de PetiçãoConceitoComposição15 membros, os quais devem ter entre 35 e 66 anos de idade, para exercício de um mandato de 2 anos.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioConselho nacional de justiçaComposição1...596061...143
