Busca AIConceitosTodas as Áreas“mediação para servir a lascívia de outrem qualificada” em ConceitosConceitoIgualdade processualpartes para além do texto da lei, ou seja, uma igualdade real e efetivamente praticada no processo.Em outras palavras, o...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasIgualdade processualConceitoEncargoEncargo ou modo é uma cláusula inserida no negócio jurídico que cria uma obrigação para a parte beneficiária de...CivilNegócios jurídicosPlano de eficácia do negócio jurídicoEncargoConceitoDever de auxíliojustamente para evitar decisões injustas e uma indevida movimentação da máquina judiciária.Mas, para além dos deveres de...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoDever de auxílioConceitoFérias coletivasPara tanto, tanto a Lei Maior como a CLT reconhecem e protegem o direito à fruição de férias anuais e remuneradas (art. 7º...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFérias coletivasConceitoPrimazia da decisão de méritode prazo para o autor emendar a inicial e assim corrigir algum erro de formação da peça ou mesmo suprir a falta de algum...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de méritoConceitoConceito de processo públicoPoder Judiciário para solução de uma situação litigiosa.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeConceito de processo públicoConceitoSistema único de saúdePara melhor operacionalização do SUS, cabe ao Municípios o atendimento básico da população e aos Estados/Distrito Federal...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialSaúdeSistema único de saúdeConceitoTermoexecução acontecer em outro local ou depender de tempo.CivilNegócios jurídicosPlano de eficácia do negócio jurídicoTermo1...555657...143