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mediação para servir a lascívia de outrem qualificada” em Conceitos

  • ConceitoAbandono de incapaz qualificado

    e de difícil prestação de socorro para incidência da majorante.- se o agente é ascendente ou descendente, cônjuge, irmão...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Abandono de incapaz
    • Abandono de incapaz qualificado
  • ConceitoAliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional

    Código Penal, criminaliza a ação de “aliciar trabalhadores, com o fim de levá-los de uma para outra localidade do território...

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Aliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional
  • ConceitoInvasão de dispositivo informático qualificado

    - a obtenção de conteúdo de comunicações eletrônicas privadas: não importa a relevância do conteúdo acessado, desde...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
    • Invasão de dispositivo informático
    • Invasão de dispositivo informático qualificado
  • ConceitoServiços públicos próprios e impróprios

    apenas a autorização, fiscalização e regulamentação da atividade (p. ex., serviço de táxi).Importante destacar que, para...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos próprios e impróprios
  • ConceitoServiços públicos originários e derivados

    interesse público é o serviço público, o qual nada mais é do que “toda atividade material que a lei atribui ao Estado para...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos originários e derivados
  • ConceitoServiços públicos individuais e coletivos

    Dentro das diversas classificações que podemos adotar para entender melhor o serviço público, podemos compreendê-lo de acordo...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos individuais e coletivos
  • ConceitoElementos definidores do serviço público

    serviço público aquele que é de grande relevância para a coletividade e que tenha por objetivo a satisfação de um interesse...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Elementos definidores do serviço público
  • ConceitoServiço público em sentido amplo

    Em sentido amplo, podemos definir o serviço público como “toda atividade material que a lei atribui ao Estado para que a...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviço público em sentido amplo